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Doutor Wilson Vieira Loubet Campo Grande
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Ata TRE-MS n.570

570ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n.º 51. Julgamento do processo n. 02/86, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social - PDS, prazo de desincompatibilização de secretário municipal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.554

554ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Tacuru e Caracol; julgamento do processo n. 24/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de São Gabriel do D´Oeste.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.557

557ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso, recorrente João Francisco Volpe e recorrido o Juízo da 36ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Antonio João, Campo Grande, Angélica, Bataiporã e Aral Moreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.560

560ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral, designação do Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 47/86, classe XIV, indica a escrivania do foro judicial da Comarca de Costa Rica para ter o anexo eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 43/86, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona encaminha pedido de exoneração e indicação de preparador eleitoral; julgamento do processo n. 09/86, classe V, reigstro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Mundo Novo. O Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário da Resolução TSE n. 12547 e fez um breve comentário sobre a introdução ao processamento de dados da Justiça Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.44

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.46

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.511

511ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coxim e Glória de Dourados; julgamentod o processo n. 11/85, classe XIII, expediente encaminhado pelo diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 144/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo alteração dos artigos 45 e 49 do Regimento Interno da Secretaria, Resolução n. 35, de 30/08/84.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.513

513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.514

514ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.572

572ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol; julgamento do processo n. 02/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Camapuã; julgamento do processo n. 69/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral solicita orientação quanto a possibilidade de requisição de funcionários do Banco do Brasil.

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