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Desembargador José Augusto de Souza Controle jurisdicional Con objetos digitales
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Ata TRE-MS n.691

691ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.693

693ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi prolatado o Acórdão n. 477. Julgamento do processo n. 08/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 62 que fixa a escala de substituição de Juízes no período de recesso forense de 02 a 31 de julho; julgamento do processo n. 096/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 42ª Zona Eleitoral de Inocência indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 42ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 095/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.657

657ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi aprovada a Resolução n. 59, referente ao calendário eleitoral para o plebiscito de Chapadão do Sul e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.659

659ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.679

679ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.474

474ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/85, classe XIV, Dr. Nildo de Carvalho, Juiz Eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande, solicita a requisição da senhorita Wania Zarife Ale, professora da Secretaria de Educação e Cultura do município de Campo Grande; julgamento do processo n. 34/85, classe XIV, Dr. Nildo de Carvalho, Juiz Eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande, solicita a requisição do senhor Arleondes Matos da Porciúncula, funcionário do setor de planejamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.471

471ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à assinatura da REsolução n. 38 e em seguida, lido e assinado o Termo de Posso do Dr. Gilberto da Silva Castro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Julgamento do processo n. 07/84, classe V, registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia, Itaporã e Amambai.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.472

472ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à leitura do Telex Circular n. 11 do Tribunal Superior Eleitoral. Julgamento do processo n. 08/84, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Antonio João; Julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 25ª Zona de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a servidora Martha Matilde do Amaral, escriturária da Prefeitura Municipal de Iguatemi. A seguir foi lida e assinada a Resolução n. 39. O Desembargador Gerval lembrou aos membros da corte, que esta seria a última sessão com a presença do Desembargador Leão Neto do Carmo, e do quanto que este Tribunal se enriqueceu com a passagem do nobre colega. O Desembargador Leão agradeceu e apresentou a prestação de contas de todo o período em que este presidindo esta corte.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.424

424ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação do candidato José Carlos Rosa, para o cargo de motorista oficial, em virtude da desistência do candidato Gelson Monteiro de Lima.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.511

511ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coxim e Glória de Dourados; julgamentod o processo n. 11/85, classe XIII, expediente encaminhado pelo diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 144/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo alteração dos artigos 45 e 49 do Regimento Interno da Secretaria, Resolução n. 35, de 30/08/84.

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