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Resolução TRE-MS n.77

Resolução TRE-MS n.77

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES077
Item
1988/10/25

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.78

Resolução TRE-MS n.78

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES078
Item
1988/12/19

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.80

Resolução TRE-MS n.80

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES080
Item
1989/03/09

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.81

Resolução TRE-MS n.81

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES081
Item
1989/07/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.82

Resolução TRE-MS n.82

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES082
Item
1989/10/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.83

Resolução TRE-MS n.83

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES083
Item
1989/12/21

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul