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Sessão ordinária do TRE-MS

Sessão ordinária do TRE-MS

863ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado Walter Carneiro.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 69/89, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral indica o Sr. Eraldo Borges da Costa para servir como preparador eleitoral no município de Anastácio; julgamento do processo n. 66/89, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral indica o Sr. Manoel Rocha Saraiva para servir como preparador eleitoral no município de Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 42/89, classe XIV, Juiz em substituição legal exonera, a pedido, Sr. José Otávio de Araujo Ramos, da função de preparador eleitoral do município de Nioaque e nomeia para a mesma função o Sr. Fermino Rodrigues de Brito; julgamento do processo n. 53/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona indica escrivania para ter anexo eleitoral. Decisão: à unanimidade, indeferiram a substituição da escrivania eleitoral.

861ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente levou ao conhecimento do Plenário, o Ofício enviado este TRE, pela Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 10ª Região, convidando para as solenidades de instalação das 2ª e 3ª junts de conciliação e julgamento de Campo Grande, no dia 1º de maio de 1989, às 11h na sede do Tribunal. Foi indicado o Dr. Hamilton Carli para representar o TRE.
Julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Deputado Walter Carneiro. Adiada a conclusão do julgamento e face do pedido de vista do 2º Revisor, após terem votado o relator e revisor deferindo o pedido. Os 3º e 4º revisores aguardam. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

864ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, a Doutora Dagma Paulino dos Reis e o Dr. Alcides dos Santos ratificaram o pedido de substituição de seus nomes como membros da comissão do concurso público deste Tribunal, em virtude de suas férias. Logo, o Presidente nomeou para a comissão, o Dr. Paulo Tadeu Haendchen e o Dr. Hamilton Carli. Foi também nomeada a comissão para a elaboração do Regimento Interno deste Tribunal, ficando assim constituída: Desembargador Nelson Mendes Fontoura, Dr. Alcides dos Santos, Dra. Dagma Paulino dos Reis e Dr. Paulo Tadeu Haendchen.

856ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe VII, representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral, para determinar a retirada e apreensão dos painéis da cidade, bem como fazer cessar publicidade de campanha eleitoral ilícita.

866ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

874ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/89, classe XIII, pedido de retificação de resolução formulado pelo Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Diretório Municipal de Glória de Dourados e Renato Vieira Ferreira; julgamento do processo n. 06/89, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Itaquiraí e Tacuru do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 126/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado para exercer o serviço eleitoral da 24ª Zona de Aparecida do Taboado, com efeitos a partir de 07/06/89; julgamento do processo n. 127/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes, para exercer o serviço eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes; julgamento do processo n. 129/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Juiz de Direito da Comarca de Glória de Dourados, para exercer o serviço eleitoral da 23ª Zona de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 130/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Luiz Roberto Pires, Juiz de Direito da Comarca de Iguatemi, para exercer o serviço eleitoral da 23ª Zona de Iguatemi; julgamento do processo n. 132/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Jonas Hass Silva Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho, com efeitos a partir de 07/06/89.