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Doutor Luiz Calixto Bastos Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.742

742ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe V, registro de diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Mundo Novo e Douradina; julgamento do processo n. 03/88, classe V, registro de diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Dourados e Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.741

741ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.740

740ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Campo Grande, Bandeirantes, Mundo Novo e Cassilândia; julgamento do processo n. 248/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 249/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Amélia Kirckov; julgamento do processo n. 007/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Carlos Pereira Gonçalves; julgamento do processo n. 025/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da 2ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.739

739ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.738

738ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.737

737ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro do diretório municipal do Partido Liberal - PL de Cassilândia, pedido indeferido; julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.734

734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.733

733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.732

732ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 68, que designa Juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987, bem como para o período de férias forense de janeiro de 1988; julmento do processo n. 227/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 228/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Paulo Caldeira da Costa; julgamento do processo n. 230/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Maria Emília Machado Oliveira Silva, julgamento do processo n. 231/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Marco Aurélio Machado Oliveira; julgamento do processo n. 234/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Afonsa Cabreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.730

730ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 221/87, classe XIV, o Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, requisição do servidor Alpineu Ramão.

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