Showing 448 results

513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.

514ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

572ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol; julgamento do processo n. 02/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Camapuã; julgamento do processo n. 69/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral solicita orientação quanto a possibilidade de requisição de funcionários do Banco do Brasil.

574ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Anastácio; julgamento do processo n. 88/86, classe XIV, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, encaminha representação do Partido Democrático Social denunciando atitudes do Sr. Manoel Tavares, preparador eleitoral do Distrito de Arapuá; julgamento do processo n. 71/86, classe XIV, Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, encaminha pedido de exoneração do Sr. Itacir Remonatto, da função de preparador eleitoral do Distrito de Chapadão do Sul; julgamento do processo n. 72/86, classe XIV, Juiz da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral do município de Água Clara; julgamento do processo n. 78/86, classe XIV, Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral do município de Angélica.

653ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral. A seguir foram indicados os nomes do Desembargador Higa Nabukatsu e o Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho para Presidente do TRE, tendo sido eleito o Desembargador Higa Nabukatsu, por cinco votos a um.

596ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 201/86, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bonito para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral.

597ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 26/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Cassilândia; julgamento do processo n. 35/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Brilhante, Pedro Gomes, Deodápolis e Bataiporã; julgamento do processo n. 38/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol, Bandeirantes, Aral Moreira e Camapuã.

599ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, mandado de segurança, do impetrante Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado o Presidente do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

600ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.