Acórdão TRE-MS n.530
Processo n. 44/88, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anastácio.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.529
Processo n. 26/88, registro do diretório regional do Partido Democrático Trabalhista.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.524
Processo n. 02/88, recurso criminal eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrida Silvia Maria Barbeta.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.520
Processo n. 20/88, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ribas do Pardo.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.519
Processo n. 14/88, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Angélica.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.518
Processo n. 08/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Paranaíba, Rio Verde, Costa Rica e Rochedo.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.500
Processo n. 03/87, recurso criminal eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido Raimundo Francisco da Silva.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.499
Processo n. 02/88, registro do diretório municipal do Partido Liberal - PL de Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.466
Processo n. 02/86, recurso criminal oriundo da 8ª Zona Eleitoral, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.465
Processo n. 31/86, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB contra a Televisão Morena – Canal 6.
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