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Descripción archivística
Doutor Luiz Calixto Bastos Campo Grande
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Ata TRE-MS n.738

738ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.739

739ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.790

790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.793

793ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/88, classe I, recurso eleitoral, recorrente: coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com o Partido Democrata Cristão - PDC, recorrido: Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 27/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Frederico Penna e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Arialdo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 22/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio José Vireira Resende e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.798

798ª Sessão ordinária do TRE-MS, conhecimento ao Plenário do Telex do TSE n. 2627, 2632, 2636, 2637, 2641, todos de 26/09/1988.
Julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, em favor do candidato José Donizete Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.802

802ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.807

807ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classwe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Sérgio de Azevedo Franzoloso e Dr. Renato de Moraes Malhado, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, paciente: José Alcides da Cruz; julgamento do processo n. 231/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição da servidora Edith Lamounier para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 253/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.623

623ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, classe VII, reclamação formulada pela Oposição Popular contra a TV Morena; julgamento do processo n. 23/86, classe VII, reclamação formulada pelos candidatos a deputado estadual Gerson de Araújo Bauermeister e Vaguinel Belchior de Oliveira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.625

625ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.610

610ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/86, classe XIII, instruções sobre a propaganda eleitoral; julgamento do processo n. 12/86, classe VII, reclamação formulada pelo Dr. Edson de Brito Garcia; julgamento do processo n. 01/86, recurso eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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