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Doutor Luiz Calixto Bastos Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.801

801ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.800

800ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.799

799ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 001/88, indicação de membros das Juntas Eleitorais; julgamento do processo n. 122/88, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.798

798ª Sessão ordinária do TRE-MS, conhecimento ao Plenário do Telex do TSE n. 2627, 2632, 2636, 2637, 2641, todos de 26/09/1988.
Julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, em favor do candidato José Donizete Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.797

797ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.795

795ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.794

794ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz da 19ª Zona Eleitoral, Ponta Porã; julgamento do processo n. 04/88, classe XIII, requerimento do Senhor Manoel Félix Nelito Câmara; julgamento do processo n. 25/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Celestino Gonçalves de Oliveira e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 212/88, classe XIV, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, exoneração da Senhora Izabel da Silva da função de preparadora eleitoral do Distrito de Itahum; julgamento do processo n. 213/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, indicação da escrivania do Cartório do 6ª Ofício do Foro Extrajudicial da Comarca de Campo Grande para ter o anexo eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 223/88, classe XIV, Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Santa Rita do Pardo, exoneração do Senhor Raimundo Nonato de Souza da função de preparador eleitoral do município de Santa Rita do Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.793

793ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/88, classe I, recurso eleitoral, recorrente: coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com o Partido Democrata Cristão - PDC, recorrido: Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 27/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Frederico Penna e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Arialdo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 22/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio José Vireira Resende e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.792

792ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da recondução por mais um biênio do Dr. Jorge Antonio Siufi e leitura do termo de posse do novo membro, Dr. Paulo Tadeu Haendchen.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.791

791ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Maria Jaqueline Salina, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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