Mostrando 448 resultados

824ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 57/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Coligação PMDB/PDC a favor de Caribel Odilon Carvalho.

823ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Democrático Social - PDS, impetrado: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

822ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 56/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: "União para Reconstrução de Dourados", Coligação PMDB/PDT/PFL/PCB e recorrido: Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados.

821ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Alberto Jorge Rondon Oliveira, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 294/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral solicita exoneração de preparador eleitoral, deferiram a exoneração do Sr. Ramão Leandro Filho, do cargo de preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos.

820ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 55/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sr. Ludio Coelho, candidato a prefeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Sr. Pedro Dobes, deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; processo n. 49/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente "Oposição Democrática Trabalhista" - PTB/PFL/PDS/PRP, recorrido: "União Popular Progressista - PMDB/PSDB/PDT".
Matéria administrativa: processo n. 292/88, representação do Diretor Geral propõe a designação de Comarca para proceder serviço eleitoral, designação da 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para proceder os serviços eleitorais da 28ª Zona Caarapó, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 10/11/88; julgamento do processo n. 291/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da Comarca de Aquidauana para proceder serviços eleitorais de Rio Verde, designação da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana para proceder os serviços eleitorias da 21ª Zona de Rio Verde, pertinentes à eleição municipal do dia 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88; julgamento do processo n. 289/88 , classe XIV, representação do Direitor Geral, propõe a designação de Comarca para proceder serviços eleitorais, foi designada a 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul para proceder os serviços eleitorais da 11ª Zona de Rio Brilhante, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88.

819ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da processo n. 43/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Dr. Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Anaurilândia, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Anaurilândia.

818ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.50, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Dírio Ricartes de Oliveira Júnior, Partido Democrático Social - PDS e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Juído da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo;
julgamento do processo n. 46/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro de Oliveira, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 52/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: diretório municipal do Partido da Frente Liberal em favor de Saleh Mohamed Kadri, recorrido: Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 07/88, habeas corpus, classe I, impetrante: José Phino Ujacow, impetrado: Juiz da 2ª Zona Eleitoral, paciente: Onevan José de Matos.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 286/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação de Juíza de Direito para auxiliar Juiz Eleitoral, por unanimidade, designaram a Dra. Elizabeth Tae Kinashi, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para auxiliar o Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, até que terminem os trabalhos inerentes ao pleito do dia 15 de novembro próximo; julgamento do processo n. 279/88, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Hamilton Carli, solicita seu afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, no período de 10 a 25 de novembro do corrente ano; julgamento do processo n. 195/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz eleitoral para expedição de diplomas, designaram o Dr. Edson Ernesto Ricardo Portes, Juiz da 18ª Zona Eleitoral para os fins previstos no parágrafo único do art. 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 192/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz Eleitoral para expedição de diplomas, designação do Dr. Luiz Carlos Santini, Juiz Eleitoral da 8ª Zona, para os fins do parágrafo único do artigo 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 239, classe XIV, Juízo da 1ª Zona Eleitoral solicita nomeação de preparador eleitoral, nomeação de Walli Kefler para servir como preparadora eleitoral no município de Coronel Sapucaia.

817ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, a favor da candidato José Donizete Ferreira Freitas; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 48/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Pedro Pereira Wesner, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, julgamento adiado para a próxima sessão; julgamento do processo n. 276, classe XIV, Dr. Frederido Farias de Miranda, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande.

816ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Jaquesson Marcelino de Souza, Presidente do diretório municipal do PMDB de Camapuã; julgamento do processo n. 273/88, classe XIV, Dr. Rui Celso Barbosa Florence, Juiz da 30ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara da Comarca de Paranaíba; julgamento do processo n. 272/88, classe XIV, Dr. Elpídio Helvécio Chaves Martins, Juiz da 14ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 12ª Vara desta capital.

815ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro das candidaturas de Nicanor Fernandes Filho e Maria Mendes da Silva Soares.