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854ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

853ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura das atas das sessões dos dias 16 e 17 do corrente, os quais, colacadas em discussão, foram aprovadas por unanimidade. Não havendo expediente, nem processo a ser julgado, foi encerrada a sessão.

852ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo "quórum" foi encerrado a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente.

851ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 339/89, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral solicita a prorrogação da requisição dos servidores Mário Cardoso, Marli Barbosa Martins, Marlene Pereira de Matos, Zélia dos Santos Ferreira, Maria Inês de Oliveira e Sandra Gamarra Medeiros; julgamento do processo n. 44/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá; julgamento do processo n. 46/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Wilson Vieira Loubet, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 43/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. Manoel José de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, para exercer o serviço eleitoral da 5ª Zona de Nova Andradina; julgamento do processo n. 45/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Juiz de Direito, Dr. João Emílio Tiepo, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, para exercer o serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/89, classe XIV, Diretor da Secretaria de coordenação administrativa dá conhecimento ao Diretor Geral da Secretaria da existência de vagas, sugerindo que seja submetido à consideração da Presidência deste Tribunal, no sentido de que seja proposta a abertura de concurso público. Foi constituída a Comissão examinadora pelo Dr. Alcides dos Santos, Procurador Regional Eleitoral, Dr. Jorge Antonio Siufi, classe jurista e Dr. Luiz Calixto de Bastos, classe de Juiz Federal.

850ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lida, aprovada e assinada a Resolução n. 79. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

849ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 319/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar os servidores Mário Roberto Ale, Ademar Silvino de Freitas e Cel Pereira D'ávalos; julgamento do processo n. 271/88, classe XIV, Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, faz representação propondo a requisição dos servidores Antonio Carlos Zinsly e Petronilha Moreira Zinsly, para prestarem seus serviços neste Tribunal.

848ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrente: Justiça Pública e recorrido: Raimundo Francisco da Silva; julgamento do proceso n. 21/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Vital José Spies, Relator: Dr. Luiz Calixtro de Bastos.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 01/89, classe XIV, Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica a escrivania do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para ter o anexo eleitoral da 19ª Zona, em substitutição à atual; julgamento do processo n. 338/88, classe XIV, Dr. Hamiltons Carli, Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição de servidores naquela zona, deferiram a requisição dos servidores Fernando Vicente Ferreira e Nanci Aparecida Vieira.

847ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Vital José Spies, adiado para julgamento na próxima sessão, a pedido do relator. A seguir foi apreciada a minuta de resolução que altera o artigo 43 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

845ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, foi lido o termo de posse do Desembargador Milton Malulei, como membro efetivo desta corte, tendo o mesmo prestado compromisso e declarado empossado pelo Desembargador Presidente. O Desembargador Presidente convidou um dos membros para dar as boas vindas ao Desembargador Milton Malulei. Pedindo a palavra, o Dr. Luiz Calixto de Bastos disse que como decano deste TRE, indicava o Dr. Jorge Antônio Siufi para fazer a saudação, tendo assim sido feito. Em seguida, usou a palavra o Dr. Alcides dos Santos que saudou, também, o novo membro. O Desembargador Milton Malulei agradeceu as palavras a ele dirigidas. Antes de terminar a sessão, o Desembargador Presidente lembrou aos pares da sessão extraordinária a se realizar às 17horas, do dia 17/02/1989, cumprimento, ainda, o empossado. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.

844ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.