Mostrando 520 resultados

868ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Anastácio, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 02/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Eldorado, Dourados e Mundo Novo, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 101/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação de Juiz de Direito para exercer serviço eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 03/05/89. O Desembargador Presidente comunicou aos membros, que a sessão do dia 26/05/89, sexta-feira, passará para o dia 29/05/89, segunda-feira.

867ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe V, pedido de registro de diretórios municipais de Aquidauana, Juti e Caarapó, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 01/89, classe II, recurso eleitoral, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, recorrente: Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro e outros e recorrido: Justiça Pública Eleitoral.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 65/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral indica o Sr. Antonio Carlos Braz para servir como preparador eleitoral no município de Taquarussu.

866ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

865ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa; julgamento do processo n. 89/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo designação de Juiz para o serviço eleitoral, com efeitos a partir de 03/05/89; julgamento do processo n. 85/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Dr. Jovino de Resende Castro Caiado, Juiz de Direito da Comarca de Miranda para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 84/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Emerson Cafure, Juiz de Direito da Comarca de Bonito para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 83/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Odemilson Roberto Castro Fassa, Juiz de Direito da Comarca de Camapuã para exercer o serviço eleitoral da 14ª Zona de Camapuã.

864ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, a Doutora Dagma Paulino dos Reis e o Dr. Alcides dos Santos ratificaram o pedido de substituição de seus nomes como membros da comissão do concurso público deste Tribunal, em virtude de suas férias. Logo, o Presidente nomeou para a comissão, o Dr. Paulo Tadeu Haendchen e o Dr. Hamilton Carli. Foi também nomeada a comissão para a elaboração do Regimento Interno deste Tribunal, ficando assim constituída: Desembargador Nelson Mendes Fontoura, Dr. Alcides dos Santos, Dra. Dagma Paulino dos Reis e Dr. Paulo Tadeu Haendchen.

863ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado Walter Carneiro.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 69/89, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral indica o Sr. Eraldo Borges da Costa para servir como preparador eleitoral no município de Anastácio; julgamento do processo n. 66/89, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral indica o Sr. Manoel Rocha Saraiva para servir como preparador eleitoral no município de Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 42/89, classe XIV, Juiz em substituição legal exonera, a pedido, Sr. José Otávio de Araujo Ramos, da função de preparador eleitoral do município de Nioaque e nomeia para a mesma função o Sr. Fermino Rodrigues de Brito; julgamento do processo n. 53/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona indica escrivania para ter anexo eleitoral. Decisão: à unanimidade, indeferiram a substituição da escrivania eleitoral.

862ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

861ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente levou ao conhecimento do Plenário, o Ofício enviado este TRE, pela Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 10ª Região, convidando para as solenidades de instalação das 2ª e 3ª junts de conciliação e julgamento de Campo Grande, no dia 1º de maio de 1989, às 11h na sede do Tribunal. Foi indicado o Dr. Hamilton Carli para representar o TRE.
Julgamento do processo n. 04/89, classe XIII, solicitação formulada pelo Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Deputado Walter Carneiro. Adiada a conclusão do julgamento e face do pedido de vista do 2º Revisor, após terem votado o relator e revisor deferindo o pedido. Os 3º e 4º revisores aguardam. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

860ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 70/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 60/89, classe XIV, Juízo indica escrivania do Ofício de Justiça (Cartório do Foro Judicial) da Comarca de Itaporã para ter o anexo eleitoral da 37ª Zona em substituição ao Cartório de Registros Públicos e de Protestos da referida Comarca face ao encerramento do biênio.

859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.