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Doutor Alcides dos Santos Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.557

557ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso, recorrente João Francisco Volpe e recorrido o Juízo da 36ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Antonio João, Campo Grande, Angélica, Bataiporã e Aral Moreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.560

560ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral, designação do Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 47/86, classe XIV, indica a escrivania do foro judicial da Comarca de Costa Rica para ter o anexo eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 43/86, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona encaminha pedido de exoneração e indicação de preparador eleitoral; julgamento do processo n. 09/86, classe V, reigstro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Mundo Novo. O Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário da Resolução TSE n. 12547 e fez um breve comentário sobre a introdução ao processamento de dados da Justiça Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.607

607ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.653

653ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral. A seguir foram indicados os nomes do Desembargador Higa Nabukatsu e o Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho para Presidente do TRE, tendo sido eleito o Desembargador Higa Nabukatsu, por cinco votos a um.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.810

810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.755

755ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.788

788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.795

795ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.800

800ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

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