Mostrando 520 resultados

639ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/86, classe XIII, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requerimento da força federal; julgamento do processo n. 324/86, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar o servidor Antônio Francisco Monteiro.

638ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/86, classe VII, reclamação formulada pelo Senhor Lisio Lili; julgamento do processo n. 32/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Levy Dias; julgamento do processo n. 23/86, classe XIII, requerimento solicitado pleo Sr. Antonio João Hugo Rodrigues, Diretor da empresa Radiojornal; julgamento do processo n. 02/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 31/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra a Televisão Morena, canal 6; julgamento do processo n. 20/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Vicentina; julgamento do processo n. 348/86, classe XIV, Diretor Geral propõe indicação de auxiliar para o Juiz Eleitoral da 34ª Zona, a partir de 14 do corrente.
A seguir, o Desembargador Rêmollo Letteriello faz três proposições:
1) propõe a suspensão de candidatos em programas de televisão;
2) propõe que os órgãos da imprensa escrita sejam notificados para que cessem de fazer propaganda até o dia 15/11/1986;
3) propõe a convocação dos partidos políticos para disciplinar as passeatas que serão realizadas em 12/11/1986, tendo sido aprovadas por unamidade.

637ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da sessão da ata anterior, o Desembargador Presidente determinou ao Senhor Secretário que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. José Augusto de Souza como membro efetivo deste tribunal, categoria de Juiz de Direito. Julgamento do processo n. 346/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da comissão apuradora para o pleito de 15/11/1986.

636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

635ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

634ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/86, classe VII, consulta formulada pelo Comando do 6º Distrito Naval de Ladário/MS.

622ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Aquidauana e Bodoquena.

621ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; embargos de declaração tendo como embargte o Partido da Frente Liberal - PFL E Saulo Garcia Queiroz candidato a deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal - PFL, referente ao acórdão n. 447, processo n. 16/86, classe VII.

615ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/86, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Cleómenes Nunes da Cunha, membro da Comissão Especial de propaganda eleitoral do Partido da Frente Liberal - PFL; processo n. 227/86, classe XIV, Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, propõe a indicação do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, para exercer o serviço eleitoral da 10ª Zona de Aquidauana; julgamento do processo n. 234/86, classe XIV, Diretor Geral em substituição propõe aprovação do serviço de processamento de dados na totalização dos resultados da eleição de 15 de novembro de 1986; julgamento do processo n. 225/86, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação de requisição dos servidores Waldomiro Junior Andrade de Barros e Leila Muniz Moreira, lotados, respectivamente, na Secretaria de Cultura e Esporte e na Procuradoria Jurídica desta capital.

614ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.