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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.
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Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
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Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
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Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
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Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
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