Acórdão TRE-MS n.504
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Processo n. 01/88, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Mundo Novo e Douradina.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.503
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Processo n. 03/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Dourados e Eldorado.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.502
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Processo n. 05/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Aquidauana e Anastácio.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.501
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Processo n. 04/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Campo Grande, Bandeirantes, Mundo Novo e Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.498
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Processo n. 01/87, classe I, habeas corpus tendo como impetrante Napoelão Pereira de Lima e impetrado Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.497
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Processo n. 02/87, recurso Criminal Eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido Edison Carlos de Lima.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.494
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Processo n. 11/87, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral – Dourados, a 18ª Zona Eleitoral foi desdobrada em duas zonas, respectivamente, 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.479
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Processo n. 07-A/87, inventário dos Bens Móveis e Imóveis e Tomada de Contas do responsável pelo Almoxarifado, relativos ao exercício de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.478
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Processo n. 07/87, prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exercício de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.477
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Processo n. 01/87, registro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Aquidauana.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul