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Doutor Alcides dos Santos Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.694

694ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 63, que altera a Resolução n. 60, que fixa a escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito; julgamento do processo n. 07/87, classe XIII, tomada de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, referente ao ano 1986; julgamento do processo n. 07a/87, classe XIII, inventário dos bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável do almoxarifado deste Tribunal. Leitura dos acórdãos n. 478 e 479.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.711

711ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse da Dra. Juvenilha Gomes do Nascimento, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.714

714ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.723

723ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.726

726ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 207/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Dionízio Gomes Avalhães; julgamento do processo n. 201/87, classe XIV, o Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, prorrogação de requisição do servidor Antonio Francisco Mendes Monteiro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.733

733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.734

734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.675

675ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 042/87, classe XIV, o Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 1º Ofício de Notas do foro extrajudicial da comarca de Ivinhema, para ter o anexo eleitoral da 27ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 044/87, classe XIV, o Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 2º Ofício (registro civil) do foro extrajudicial da Comarca de Rio Brilhante.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.697

697ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, foi assinado o termo de posse da Dra. Dagma Paulino dos Reis.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.745

745ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia; julgamento do processo n. 13/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Angélica; julgamento do processo n. 023/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, requisição da servidora Santina Souza Santos; julgamento do processo n. 039/88, classe XIV, o escrivão da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde de Mato Grosso encaminha pedido de exoneração do Sr. Lauro Pereira Bento, da função de preparador eleitoral do município de Rio Negro.

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