Showing 520 results

726ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 207/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Dionízio Gomes Avalhães; julgamento do processo n. 201/87, classe XIV, o Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, prorrogação de requisição do servidor Antonio Francisco Mendes Monteiro.

733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

675ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 042/87, classe XIV, o Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 1º Ofício de Notas do foro extrajudicial da comarca de Ivinhema, para ter o anexo eleitoral da 27ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 044/87, classe XIV, o Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 2º Ofício (registro civil) do foro extrajudicial da Comarca de Rio Brilhante.

697ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, foi assinado o termo de posse da Dra. Dagma Paulino dos Reis.

745ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia; julgamento do processo n. 13/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Angélica; julgamento do processo n. 023/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, requisição da servidora Santina Souza Santos; julgamento do processo n. 039/88, classe XIV, o escrivão da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde de Mato Grosso encaminha pedido de exoneração do Sr. Lauro Pereira Bento, da função de preparador eleitoral do município de Rio Negro.

748ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 041/88, classe XIV, o juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana indica o Sr. Ramão Leandro Filho para exercer a função de preparador eleitoral do município de Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 43/88, classe XIV, o juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana encaminha pedido de exoneração da função de preparador eleitoral do município de Nioaque do Sr. Carlos Nahabedian e nomeação do Sr. José Otávio de Araujo Ramos.

771ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Porto Murtinho, Taquarussu, Bataiporã e Glória de Dourados do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 78/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Iguatemi e Paranaíba do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 81/88, classe V, registro do diretório municipal de Dourados do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 65/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Deodápolis e Glória de Dourados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 71/88, classe V, registro do diretório municipal de Angélica do Partido dos Trabalhadores - PT; julgamento do processo n. 36/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Aparecida do Taboado, Jaraguari, Naviraí e Jateí do Partido da Frente Liberal - PFL.

774ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/87, classe V, registro de diretórios municipais de Corumbá e Ladário do Partido Liberal - PL; julgamento do processo n. 54/88, classe V, registro do diretório municipal de Nioaque do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 55/88, classe V, registro do diretório municipal de Coxim do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 61/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde e Vicentina do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 73/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Bodoquena, Maracaju e Rio Verde de Mato Grosso do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 62/88, classe V, registro do diretório municipal de Amambai do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 74/88, classe V, registro do diretório municipal de Ladário do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 68/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Camapuã, Ribas do Rio Pardo, Sete Quedas e Anaurilândia do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 48/88, classe V, registro do diretório municipal de Brasilândia e Aparecida do Taboado (indeferido) do Partido do Movimento Democrátivo Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 122/88, classe XIV, o Juiz da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde indica o Sr. Jorge da Silva Mariano para exercer a função de preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 125/88, classe XIV, representação de Diretor Geral propõe requisição da servidora Leonídia França Jardim.