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Doutor Alcides dos Santos Campo Grande
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Ata TRE-MS n.673

673ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lido e assinado o "termo de posse" do Dr. João Carlos Brandes Garcia. Leitura da Resolução n. 60, nada mais havendo a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.674

674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.693

693ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi prolatado o Acórdão n. 477. Julgamento do processo n. 08/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 62 que fixa a escala de substituição de Juízes no período de recesso forense de 02 a 31 de julho; julgamento do processo n. 096/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 42ª Zona Eleitoral de Inocência indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 42ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 095/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.722

722ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/87, classe XIII, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral, em duas zonas eleitorais, denominadas 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral, com os limites constantes do voto do relator.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.727

272ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.741

741ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.747

747ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VII, consulta formulada pelo Deputado Estadual André Puccinelli; julgamento do processo n. 10/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Douradina, Porto Murtinho, Naviraí e Pedro Gomes; julgamento do processo n. 12/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhsita Brasileiro - PTB de Bela Vista e Itaporã; julgamento do processo n. 15/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Tacuru. Antonio João, São Gabriel do Oeste e Camapuã; julgamento do processo n. 16/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhsita Brasileiro - PTB de Bandeirantes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.749

749ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 252/87, classe XIV, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul submete ao plenário o ato regimental da Presidência n. 03/87; julgamentodo do processo n. 040/88, clsse XIV, o Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia indica o Sr. Raimundo Nonato de Souza para exercer a função de preparador eleitoral no município de Santa Rita do Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.760

760ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 49/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Ivinhema e Taquarussu; julgamento do processo n. 26/88, classe V, registro do diretório regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT e anotação da respectiva comissão executiva; julgamento do processo n. 44/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anastácio; julgamento do processo n. 50/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nioaque; julgamento do processo n. 48/88, classe V, registro do diretório municipal de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 30/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Jardim, Anastácio e Nioaque; julgamento do processo n. 03/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Iber da Silva Xavier, Prefeito do município de Antonio João.

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