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Doutor Newley Alexandre da Silva Amarilla Brasil
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Ata TRE-MS n.671

671ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 032/87, classse XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 01/87, classe XIII, pedido de criação da Zona Eleitoral na Comarca de São Gabriel do Oeste, sendo a sede e os Distritos de Areado e Ponte Vermelha desmembrados da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 02/87, classe XIII, pedido de criação da 41ª Zona Eleitoral na Comarca de Brasilândia, sendo a sede e o Distrito de Xavantina desmembrados da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 03/87, classe XIII, pedido de criação da 42ª Zona Eleitoral na Comarca de Inocência, sendo a sede e os Distritos de Morangas, São José do Sucuriú e São Pedro desmembrados da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.672

672ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foram lidos, assinados e prolatados os acórdãos n. 475 e 476, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.686

686ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, foi aprova a Resolução n. 61, que regulamenta a inutilização de processo e formulários de alistamento eleitoral. Julgamento do processo n. 083/87, classe XIV, o Juiz da 40ª Zona Eleitoral indica o Cartório da Vara Cível e Criminal da Comarca de São Gabriel do Oeste para ter o anexo eleitoral da 40ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.688

688ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi lida e assinada a Resolução n. 61, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.705

705ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do rpcoesseo n. 01/87, classe III, recurso criminal eleitoral. O Dr. Luiz Calixto de Bastos propôs ao plenário que seja dado o nome do Dr. Octávio Pacheco Lomba ao auditório do Tribunal Regional Eleitoral, como homenagem póstuma, ficando determinado que esta proposta seja discutida na próxima sessão.

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Ata TRE-MS n.708

708ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 155/87, classe XIV, o Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim solicita nomeação de preparador eleitoral do município de Guia Lopes da Laguna; julgamento do processo n. 156/87, classe XIV, o Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a prorrogação de requisição dos servidores Arleondes Matos Porciúncula e Maria Zarife Ale; julgamento do processo n. 159/87, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE/MS, propõe a requisição da servidora Cleonice Carvalho da Silva.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.709

709ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 163/87, classe XIV, o Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a requisição dos servidores Vanda Salgado Sá Maia e Luis Carlos Sanamatsu; julgamento do processo n. 162/87, classe XIV, o Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a prorrogação da requisição da servidora Marlene Pereira de Matos. Aprovação da minuta da Resolução que fixa escala de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.710

710ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura da Resolução n. 65. Leitura e assinatura do termo de posse do Dr. Alcides dos Santos, como Procurador Regional Eleitoral efetivo. Julgamento do processo n. 167/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição da servidora Lediti Brandão Morais.

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Ata TRE-MS n.712

712ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 168/87, classe XIV, o Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, indica a funcionária Izabel da Silva, para a função de preparadora eleitoral do Distrito de Itahum; julgamento do processo n. 169/87, classe XIV, o Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, indica a escrivania do Cartório da 1ª Vara do Foro Judicial da Comarca de Naviraí para ter o anexo eleitoral em substituição ao Cartório da 2ª Vara do Foro Judicial.

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