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Doutor Newley Alexandre da Silva Amarilla Brasil
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Ata TRE-MS n.636

636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.637

637ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da sessão da ata anterior, o Desembargador Presidente determinou ao Senhor Secretário que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. José Augusto de Souza como membro efetivo deste tribunal, categoria de Juiz de Direito. Julgamento do processo n. 346/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da comissão apuradora para o pleito de 15/11/1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.638

638ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/86, classe VII, reclamação formulada pelo Senhor Lisio Lili; julgamento do processo n. 32/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Levy Dias; julgamento do processo n. 23/86, classe XIII, requerimento solicitado pleo Sr. Antonio João Hugo Rodrigues, Diretor da empresa Radiojornal; julgamento do processo n. 02/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 31/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra a Televisão Morena, canal 6; julgamento do processo n. 20/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Vicentina; julgamento do processo n. 348/86, classe XIV, Diretor Geral propõe indicação de auxiliar para o Juiz Eleitoral da 34ª Zona, a partir de 14 do corrente.
A seguir, o Desembargador Rêmollo Letteriello faz três proposições:
1) propõe a suspensão de candidatos em programas de televisão;
2) propõe que os órgãos da imprensa escrita sejam notificados para que cessem de fazer propaganda até o dia 15/11/1986;
3) propõe a convocação dos partidos políticos para disciplinar as passeatas que serão realizadas em 12/11/1986, tendo sido aprovadas por unamidade.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.639

639ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/86, classe XIII, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requerimento da força federal; julgamento do processo n. 324/86, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar o servidor Antônio Francisco Monteiro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.640

640ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi assinada a Resolução n. 56 e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.641

641ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/86, classe VII, consulta formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.647

647ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 361/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Irma Cabreira; julgamento do processo n. 362/86, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, autoriza requisitar os servidores Maria Inês da Fasul, Sandra Gamarra Medeiros da Fasul, Marli Aparecida Martins do Incra, Moisés Pache Kuehn da Enersul, Fernando vicente Ferreria da Secretaria do Meio Ambiente, Mário Cardoso da Assembléia Legislativa, Adilson dos Santos Silva da Prefeitura Municipal e Ben Hur Silis Ferreira do INDMB; julgamento do processo n. 365/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Célia Maria de Queiroz; julgamento do processo n. 364/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição da servidora Afonsa Cabreira; julgamento do processo n. 363/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição dos servidores Adão de Oliveira Azevedo e Telma Menezes Araujo.

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