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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.
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Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.
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Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
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Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
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Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.
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