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Resolução TRE-MS n.76

Resolução TRE-MS n.76

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES076
Item
1988/08/17

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.78

Resolução TRE-MS n.78

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES078
Item
1988/12/19

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.61

Resolução TRE-MS n.61

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES061
Item
1987/06/04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.65

Resolução TRE-MS n.65

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES065
Item
1987/07/30

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.60

Resolução TRE-MS n.60

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES060
Item
1987/04/09

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.69

Resolução TRE-MS n.69

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES069
Item
1987/12/16

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.71

Resolução TRE-MS n.71

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES071
Item
1988/04/28

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.77

Resolução TRE-MS n.77

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES077
Item
1988/10/25

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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