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Desembargador João Carlos Brandes Garcia Campo Grande Com objetos digitais
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Ata TRE-MS n.676

676ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 056/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 36ª Zona de Campo Grande; julgamento do processo n. 059/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, submete à consideração da Presidência do TRE o contrato de prestação de serviço de processamento de dados da Cetil - processamento de dados Ltda.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.675

675ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 042/87, classe XIV, o Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 1º Ofício de Notas do foro extrajudicial da comarca de Ivinhema, para ter o anexo eleitoral da 27ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 044/87, classe XIV, o Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 2º Ofício (registro civil) do foro extrajudicial da Comarca de Rio Brilhante.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.674

674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.673

673ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lido e assinado o "termo de posse" do Dr. João Carlos Brandes Garcia. Leitura da Resolução n. 60, nada mais havendo a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.672

672ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foram lidos, assinados e prolatados os acórdãos n. 475 e 476, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.658

658ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da Comarca de Naviraí para exercer o serviço eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 14/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da 1ª Vara de Paranaíba para exercer o serviço eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; julgamento do processo n. 17/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante, Dr. Wilson Vieira Loubet, para exercer o serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.657

657ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi aprovada a Resolução n. 59, referente ao calendário eleitoral para o plebiscito de Chapadão do Sul e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

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Ata TRE-MS n.636

636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.635

635ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

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