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Desembargador João Carlos Brandes Garcia Brasil
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Ata TRE-MS n.760

760ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 49/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Ivinhema e Taquarussu; julgamento do processo n. 26/88, classe V, registro do diretório regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT e anotação da respectiva comissão executiva; julgamento do processo n. 44/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anastácio; julgamento do processo n. 50/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nioaque; julgamento do processo n. 48/88, classe V, registro do diretório municipal de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 30/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Jardim, Anastácio e Nioaque; julgamento do processo n. 03/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Iber da Silva Xavier, Prefeito do município de Antonio João.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.762

762ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande; julgamento do processo n. 52/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes e Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.773

773ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.781

781ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 120/88, classe V, registro do diretório municipal de Tacuru do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 118/88, classe V, registro do diretório municipal de Campo Grande do Partido Democrata Cristão - PDC; julgamento do processo n. 159/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral solicita exoneração do Sr. Irineu Nascimento da Silva e indica o Sr. Irineu Vieira Lima, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Bocajá; julgamento do processo n. 160/88, classe XIV, Juízo da 19ª Zona Eleitoral, encaminha os pedidos de exoneração dos preparadores eleitorais Jair Machado Gil e José Domingos Siqueira dos Distritos de Cabeceira do Apa e Laguna Caarapã, respectivamente, indica Nilva Caimar Espindola para preparadora eleitoral do Distrito de Laguna Caarapã; julgamento do processo n. 168/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, indica Edite dos Santos Oliveira para servir como preparadora eleitoral do Distrito de Montese, pertencente ao município de Itaporã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.782

782ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 114/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Caracol e Bataiporã do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 11/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Roberto Emiliani (Prefeito de São Gabriel do Oeste); julgamento do processo n. 06/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Celestino Alves Sanches; julgamento do processo n. 119/88, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 176/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, pedido de providências, destituíram Ademir Ramos Pereira das funções de preparador eleitoral de Anastácio, em razão de impedimento legal; julgamento do processo n. 183/88, classe XIV, Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, indica escrivania do Cartório da 2ª Vara do Foro Judicial da Comarca de Cassilândia para ter o anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.785

785ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 189/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 200/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Sidrolândia para exercer o serviço eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 201/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Deodápolis para exercer o serviço eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis; julgamento do processo n. 202/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para exercer o serviço eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 203/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Itaporã para exercer o serviço eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Itaporã; julgamento do processo n. 204/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 205/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado para exercer o serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 206/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 207/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Eldorado para exercer o serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 208/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.786

786ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Cecílio Alves, vereador do município de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.75

Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.814

814ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 77. Julgamento do processo n. 123/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Sonora (retirado da pauta); julgamento do processo n. 05/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 17/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Walter Benedito Carneiro, Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.821

821ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Alberto Jorge Rondon Oliveira, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 294/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral solicita exoneração de preparador eleitoral, deferiram a exoneração do Sr. Ramão Leandro Filho, do cargo de preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos.

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