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Desembargador João Carlos Brandes Garcia Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.852

852ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo "quórum" foi encerrado a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.810

810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.755

755ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.788

788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.795

795ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.800

800ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.801

801ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.808

808ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 37/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Bernard Elias Lahdo, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.816

816ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Jaquesson Marcelino de Souza, Presidente do diretório municipal do PMDB de Camapuã; julgamento do processo n. 273/88, classe XIV, Dr. Rui Celso Barbosa Florence, Juiz da 30ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara da Comarca de Paranaíba; julgamento do processo n. 272/88, classe XIV, Dr. Elpídio Helvécio Chaves Martins, Juiz da 14ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 12ª Vara desta capital.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.815

815ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro das candidaturas de Nicanor Fernandes Filho e Maria Mendes da Silva Soares.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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