Showing 248 results

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

708ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 155/87, classe XIV, o Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim solicita nomeação de preparador eleitoral do município de Guia Lopes da Laguna; julgamento do processo n. 156/87, classe XIV, o Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a prorrogação de requisição dos servidores Arleondes Matos Porciúncula e Maria Zarife Ale; julgamento do processo n. 159/87, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE/MS, propõe a requisição da servidora Cleonice Carvalho da Silva.

710ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura da Resolução n. 65. Leitura e assinatura do termo de posse do Dr. Alcides dos Santos, como Procurador Regional Eleitoral efetivo. Julgamento do processo n. 167/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição da servidora Lediti Brandão Morais.

711ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse da Dra. Juvenilha Gomes do Nascimento, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

731ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

732ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 68, que designa Juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987, bem como para o período de férias forense de janeiro de 1988; julmento do processo n. 227/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 228/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Paulo Caldeira da Costa; julgamento do processo n. 230/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Maria Emília Machado Oliveira Silva, julgamento do processo n. 231/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Marco Aurélio Machado Oliveira; julgamento do processo n. 234/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Afonsa Cabreira.

701ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/87, classe XIII, pedido de plebiscito de Paranhos e Dois Irmãos.

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

745ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia; julgamento do processo n. 13/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Angélica; julgamento do processo n. 023/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, requisição da servidora Santina Souza Santos; julgamento do processo n. 039/88, classe XIV, o escrivão da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde de Mato Grosso encaminha pedido de exoneração do Sr. Lauro Pereira Bento, da função de preparador eleitoral do município de Rio Negro.