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Direção:

Resolução TRE-MS n.65

Resolução TRE-MS n.65

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES065
Item
1987/07/30

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.69

Resolução TRE-MS n.69

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES069
Item
1987/12/16

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.71

Resolução TRE-MS n.71

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES071
Item
1988/04/28

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.77

Resolução TRE-MS n.77

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES077
Item
1988/10/25

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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