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Desembargadora Dagma Paulino dos Reis Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.782

782ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 114/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Caracol e Bataiporã do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 11/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Roberto Emiliani (Prefeito de São Gabriel do Oeste); julgamento do processo n. 06/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Celestino Alves Sanches; julgamento do processo n. 119/88, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 176/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, pedido de providências, destituíram Ademir Ramos Pereira das funções de preparador eleitoral de Anastácio, em razão de impedimento legal; julgamento do processo n. 183/88, classe XIV, Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, indica escrivania do Cartório da 2ª Vara do Foro Judicial da Comarca de Cassilândia para ter o anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.785

785ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 189/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 200/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Sidrolândia para exercer o serviço eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 201/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Deodápolis para exercer o serviço eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis; julgamento do processo n. 202/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para exercer o serviço eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 203/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Itaporã para exercer o serviço eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Itaporã; julgamento do processo n. 204/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 205/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado para exercer o serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 206/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 207/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Eldorado para exercer o serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 208/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.814

814ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 77. Julgamento do processo n. 123/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Sonora (retirado da pauta); julgamento do processo n. 05/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 17/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Walter Benedito Carneiro, Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.821

821ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Alberto Jorge Rondon Oliveira, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 294/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral solicita exoneração de preparador eleitoral, deferiram a exoneração do Sr. Ramão Leandro Filho, do cargo de preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.819

819ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da processo n. 43/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Dr. Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Anaurilândia, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Anaurilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.828

828ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VIII, impugnação de urna n. 60 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 02/88, classe VIII, impugnação de urna n. 61 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 03/88, classe VIII, impugnação de urna n. 62 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 04/88, classe VIII, impugnação de urna n. 63 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

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