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Desembargadora Dagma Paulino dos Reis Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.867

867ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe V, pedido de registro de diretórios municipais de Aquidauana, Juti e Caarapó, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 01/89, classe II, recurso eleitoral, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, recorrente: Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro e outros e recorrido: Justiça Pública Eleitoral.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 65/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral indica o Sr. Antonio Carlos Braz para servir como preparador eleitoral no município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.868

868ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Anastácio, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 02/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Eldorado, Dourados e Mundo Novo, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 101/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação de Juiz de Direito para exercer serviço eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 03/05/89. O Desembargador Presidente comunicou aos membros, que a sessão do dia 26/05/89, sexta-feira, passará para o dia 29/05/89, segunda-feira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.875

875ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe III, recurso criminal eleitoral de Fátima do Sul, recorrentes: Francisco Gomes da Silva e outros, recorrido: Justiça Pública Eleitoral, adiado o julgamento para a próxima sessão face ao pedido de vista da Juíza Dagma Paulino dos Reis, enquanto o relator dava provimento ao recurso para anular o processo "ab initio". Os Julgadores Paulo Tadeu Haendchen, Luiz Carlos Santini, Suzana de Camargo Gomes e Nelson Mendes Fontoura, aguardam.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.810

810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.755

755ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.795

795ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.800

800ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.801

801ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.808

808ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 37/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Bernard Elias Lahdo, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.816

816ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Jaquesson Marcelino de Souza, Presidente do diretório municipal do PMDB de Camapuã; julgamento do processo n. 273/88, classe XIV, Dr. Rui Celso Barbosa Florence, Juiz da 30ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara da Comarca de Paranaíba; julgamento do processo n. 272/88, classe XIV, Dr. Elpídio Helvécio Chaves Martins, Juiz da 14ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 12ª Vara desta capital.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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