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Desembargadora Dagma Paulino dos Reis Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.867

867ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe V, pedido de registro de diretórios municipais de Aquidauana, Juti e Caarapó, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 01/89, classe II, recurso eleitoral, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, recorrente: Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro e outros e recorrido: Justiça Pública Eleitoral.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 65/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral indica o Sr. Antonio Carlos Braz para servir como preparador eleitoral no município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.868

868ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Anastácio, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 02/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Eldorado, Dourados e Mundo Novo, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 101/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação de Juiz de Direito para exercer serviço eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 03/05/89. O Desembargador Presidente comunicou aos membros, que a sessão do dia 26/05/89, sexta-feira, passará para o dia 29/05/89, segunda-feira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.875

875ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe III, recurso criminal eleitoral de Fátima do Sul, recorrentes: Francisco Gomes da Silva e outros, recorrido: Justiça Pública Eleitoral, adiado o julgamento para a próxima sessão face ao pedido de vista da Juíza Dagma Paulino dos Reis, enquanto o relator dava provimento ao recurso para anular o processo "ab initio". Os Julgadores Paulo Tadeu Haendchen, Luiz Carlos Santini, Suzana de Camargo Gomes e Nelson Mendes Fontoura, aguardam.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.810

810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.755

755ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.795

795ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.800

800ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.801

801ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.808

808ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 37/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Bernard Elias Lahdo, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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