Affichage de 214 résultats

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Processo n. 01/87, recurso Criminal Eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido João Darc Jorge da Cruz.

708ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 155/87, classe XIV, o Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim solicita nomeação de preparador eleitoral do município de Guia Lopes da Laguna; julgamento do processo n. 156/87, classe XIV, o Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a prorrogação de requisição dos servidores Arleondes Matos Porciúncula e Maria Zarife Ale; julgamento do processo n. 159/87, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE/MS, propõe a requisição da servidora Cleonice Carvalho da Silva.

710ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura da Resolução n. 65. Leitura e assinatura do termo de posse do Dr. Alcides dos Santos, como Procurador Regional Eleitoral efetivo. Julgamento do processo n. 167/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição da servidora Lediti Brandão Morais.

711ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse da Dra. Juvenilha Gomes do Nascimento, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

731ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

732ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 68, que designa Juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987, bem como para o período de férias forense de janeiro de 1988; julmento do processo n. 227/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 228/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Paulo Caldeira da Costa; julgamento do processo n. 230/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Maria Emília Machado Oliveira Silva, julgamento do processo n. 231/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Marco Aurélio Machado Oliveira; julgamento do processo n. 234/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Afonsa Cabreira.

701ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/87, classe XIII, pedido de plebiscito de Paranhos e Dois Irmãos.

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.