- BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0917
- Pièce
- 1989/11/28
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Sessão ordinária do TRE-MS
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Sessão ordinária do TRE-MS
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859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.
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860ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 70/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 60/89, classe XIV, Juízo indica escrivania do Ofício de Justiça (Cartório do Foro Judicial) da Comarca de Itaporã para ter o anexo eleitoral da 37ª Zona em substituição ao Cartório de Registros Públicos e de Protestos da referida Comarca face ao encerramento do biênio.
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870ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
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871ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
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Processo 08/89 registro dos diretórios municipais do PRN de Dourados e Três Lagoas
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Processo 03/89 recurso criminal eleitoral do recorrente Ailton Salviano Tenório da Rocha e outros
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Processo 02/89 recurso eleitoral, tendo como recorrente Arionildo Alves de Melo e outros
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