Showing 135 results

857ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi lido o termo de posse como membro efetivo deste Tribunal, do Dr. Hamilton Carli. O Desembargador registrou a presença da Dra. Suzana Camargo Gomes que se encontra substituindo o Dr. Luiz Calixto de Bastos, em seu período de férias regulamentares. O Desembargador Presidente propôs subsitutição do Dr. Luiz Calixto de Bastos na comissão para o concurso público deste tribunal, ficando assim constituída: Dra. Dagma Paulino dos Reis, Dr. Jorge Antonio Siufi e Dr. Alcides dos Santos.
Matéria administrativa: processo n. 61/89, classse XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande.
A seguir o Dr. Jorge Antônio Siufi solicitou à Dra. Dagma que fizesse em nome do TRE uma saudação ao Dr. Hamilton Carli pela sua posse, a qual fez com muita honra. O Procurador Regional Eleitoral também cumprimentou o empossado. A seguir, o Dr. Hamilton Carli agradeceu as palavras a ele dirigidas.

858ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente passou ao julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 67/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 1ª Vara da Comarca de Maracaju, para o serviço eleitoral da 16ª Zona.

872ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/89, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Gonçalo Padilha Amorim e outros, impetrado: Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.

876ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/89, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Ivinhema, Jaraguari e Angélica do Partido da Reconstrução Nacional - PRN; julgamento do processo n. 07/89, classe V, pedido de registro dos Diretórios Municipais de Vicentina, Ribas do Rio Pardo e Nova Andradina do Partido da Reconstrução Nacional - PRN.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 120/89, classe XIV, Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica a Sra. Yone Maria Mendonça para preparadora eleitoral no município de Antonio João; julgamento do processo n. 121/89, classe XIV, Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, indica a Sra. Hinara Leila de Lima para preparadora eleitoral na cidade de Angélica; julgamento do processo n. 136/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Celso Antonio Schuch Santos, Juiz de Direito para exercer o serviço eleitoral da 6ª Zona Eleitoral da 6ª Zona de Bataguassu; julgamento do processo n. 137/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Joamir Casagrande, Juiz de Direito da Comarca de Brasilândia para exercer o serviço eleitoral da 41ª Zona de Brasilândia; julgamento do processo n. 138, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Dr. Cleber José Corsato Barbosa, Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica, para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica.

Processo 02/89 registro dos diretórios municipais do PSDB de Eldorado, Dourados e Mundo Novo

Processo 05/89 mandado de segurança, tendo como impetrante coligação Aliança Democrática Popular de Sete Quedas (PMDB e PDT)

Processo 10/89 solicitação formulada pelo sr. Raimundo Firmino Pinheiro, presidente da câmara municipal de Aquidauana

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.