- BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0895
- Pièce
- 1989/09/29
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Sessão ordinária do TRE-MS
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Sessão ordinária do TRE-MS
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859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.
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