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Ata TRE-MS n.855

855ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 48/89, classe XIV, Juízdo da 34ª Zona Eleitoral, encaminha exoneração da preparadora eleitoral, Senhora Amélia Gomes Aguiar Nunes, do município de Jaraguari; julgamento do processo n. 55/89, classe XIV, representação do Diretor propondo a requisição do servidor Haroldo Nascimento dos Santos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.852

852ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo "quórum" foi encerrado a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.726

Processo n. 02/88, impugnação de urna n.º 61, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e como impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.727

Processo n. 03/88, impugnação de urna n.º 62, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.729

Processo n. 59/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira e como recorrido: Coligação PMDB/PFL do município de Deodápolis da 39ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.867

867ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe V, pedido de registro de diretórios municipais de Aquidauana, Juti e Caarapó, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 01/89, classe II, recurso eleitoral, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, recorrente: Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro e outros e recorrido: Justiça Pública Eleitoral.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 65/89, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral indica o Sr. Antonio Carlos Braz para servir como preparador eleitoral no município de Taquarussu.

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Ata TRE-MS n.868

868ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Anastácio, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; julgamento do processo n. 02/89, classe V, pedido de registro do Diretório Municipal de Eldorado, Dourados e Mundo Novo, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 101/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação de Juiz de Direito para exercer serviço eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 03/05/89. O Desembargador Presidente comunicou aos membros, que a sessão do dia 26/05/89, sexta-feira, passará para o dia 29/05/89, segunda-feira.

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Ata TRE-MS n.873

873ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/89, classe V, pedido de registro de Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

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Ata TRE-MS n.875

875ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe III, recurso criminal eleitoral de Fátima do Sul, recorrentes: Francisco Gomes da Silva e outros, recorrido: Justiça Pública Eleitoral, adiado o julgamento para a próxima sessão face ao pedido de vista da Juíza Dagma Paulino dos Reis, enquanto o relator dava provimento ao recurso para anular o processo "ab initio". Os Julgadores Paulo Tadeu Haendchen, Luiz Carlos Santini, Suzana de Camargo Gomes e Nelson Mendes Fontoura, aguardam.

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