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Ata TRE-MS n.227
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0227 · Item · 1981/12/01
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

227ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 32/81, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.228
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0228 · Item · 1981/12/03
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

228ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou a aprovação do receso forense pela Assembléia Legislativa, com aplicabilidade neste Tribunal em face do que dispõe o §2º do artigo 14, da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral); o Presidente agradeceu a gentileza do Dr. Jirair Aram Meguerian para assistir a primeira audiência de naturalização realizada neste Estado, lamentando profundamente não ter podido participar do evento.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.229
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0229 · Item · 1981/12/10
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

229ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente apresentou sugestões para a escala de plantão durante as próximas férias forense e foram aceitas por unanimidade. O Juiz Milton Malulei após breve relato das solenidades de instalação da 30ª Zona Eleitoral de Bonito propos que se oficiasse ao Juiz Eleitoral e ao Prefeito Municipal externando agradecimentos e estendeu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela companhia às solenidades.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.230
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0230 · Item · 1981/12/15
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

230ª Sessão ordinária do TRE-MS, submetida à apreciação e após aprovação foi assinada a Resolução n. 13, que estabelece a escala de férias para janeiro de 1982, dos Juízes Eleitorais; julgamento do processo n. 02/81, classe VII, consulta da Câmara Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 118/81, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 117/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Taboco, município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 129/81, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE-MS, nomeação dos Juízes Eleitorais para a 29ª, 30ª e 31ª Zonas Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.231
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0231 · Item · 1981/12/17
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

231ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Maracaju e Naviraí; julgamento do processo n. 03/81, consulta formulada pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.232
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0232 · Item · 1982/02/02
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

232ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou os demais membros, deu boas vindas e falou das dificuldades que virão e que exigirão a dedicação e inteligência de todos. O Dr. Octávio Pacheco Lomba endossou a palavra do Presidente e agradeceu a presença dos Juízes nas solenidades de inauguração do prédio próprio da Procuradoria da República. O Presidente destacou o trabalho do Dr. Paulo Alfeu Puccinelli durante as férias forense.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.233
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0233 · Item · 1982/02/04
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

233ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 125/81, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais dos Distritos de Barreião e Picadinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 126/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina, município de Brasilândia da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.234
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0234 · Item · 1982/02/09
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ata TRE-MS n.235
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0235 · Item · 1982/02/11
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

235ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento processo 01/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Cassilândia, Caarapó, Porto Murtinho e Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul