Mostrando 2531 resultados

446ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

447ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 160/84, classe XIV, Juiz da 25ª Zona de Iguatemi, solicita a requisição de Janete Izabel de Oliveira, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi, onde exerce a função de escriturária; processo n. 162/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona de Nova Andradina indica o sr. Doriceu Centro, escrivão da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

448ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

449ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 170/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas, indica o Sr. Afonso de Oliveira para preparador eleitoral do Distrito de Garcias.

450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

451ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

452ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 181/84, classe XIV, representação do Diretor GEral, propõe a indicação do Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço da 4ª Zona Eleitoral; em seguida o Juiz Federal pediu que fosse requisitada a matéria objeto da propaganda política levada ao ar pela TV Morena, entre 19:30 e 23:00 horas do dia 19, no que foi acolhido por unanimidade por todos os membros desta corte.

453ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

454ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

455ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe XIII, Decisão: deliberou o Tribunal, em face da resposta da Televisão Morena Ltda, canal 6, à unanimidade de votos, advertir à referida emissora para que não mais divulgue propaganda político partidária referente ao pleito indireto, nos termos do artigo 2º, do D.L. 1538, de 14/04/1977, e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.