Showing 2063 results

50ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe XII, aprovação à unanimidade do Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 02/79, classe V, que trata da substituição da Comissão Executvia do Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional; julgamento do processo n. 14/79, processo n. 10/79, processo n. 18/79, classe V, que trata do registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Amambai, Iguatemi e Anastácio, respectivamente; julgamento do processo n. 04/79, classe VII, que trata da consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados.

62ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa e Sinichiro Higa, como Juízes efetivos do TRE-MS.

66ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação dos Juízes de Direito recém empossados para responderem pela Justiça Eleitoral nas respectivas comarcas e 15ª Zona Eleitoral, 16ª Zona Eleitoral, 23ª Zona Eleitoral, 2ª Zona Eleitoral, 12ª Zona Eleitoral e comunicação de mudança de endereço para a Rua Eduardo Santos Pereira, n. 1219, Bairro São Francisco.

226ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 119/81, classe XIV, substituição do Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; o Dr. Jirair Aram Megueriam propôs que as escolhas futuras de Juízes Eleitorais sejam em escrutíneo secreto.

231ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Maracaju e Naviraí; julgamento do processo n. 03/81, consulta formulada pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

1ª Sessão ordinária do TRE-MS, houve a designação pelo Presidente do TRE-MS do Procurador Regional "ad doc" até que Procurador Geral Eleitoral faça a nomeação e designação do secretário "ad doc".

5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

512ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Corrêa Filho, Prefeitura Municipal de Aquidauana; julgamento do processo n. 05/85, classe VII, consulta formulada pelo Diretório Municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 07/85, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; assinatura da Resolução n. 46.

516ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 165/85, classe XIV, Diretor Geral propõe a indicação da 3ª Vara Cível de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral, a partir de 1º/09/1985; julgamento do processo n. 154/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, requisição do servidor Valdomiro Júnior Andrade de Barros, Leila Muniz Moreira, Geisa Aparecida Lina e Myleni dos Santos Pache Teodoro.

517ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes, Rio Brilhante, Camapuã, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Antonio João, Terenos, Bodoquena e Bonito; julgamento do processo n. 10/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde, Jaraguari, Paranaíba, Rochedo, Aparecida do Taboado, Deodápolis, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Jardim e Aral Moreira; julgamento do processo n. 12/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Dourados, Sidrolândia, Mundo Novo e Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Antes de encerrar a sessão o Dr. Octávio Pacheco Lomba, fez uma saudação ao Desembargador Milton Malulei e Dr. José Augusto de Souza que se despediram desta casa.