Mostrando 2531 resultados

667ª Sessão ordinária do TRE-MS, despedida e homenagem ao Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, em razão de sua aposentadoria.

668ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 031/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de Maracaju, Dr. João Mathias Filho, para exercer o serviço eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

669ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse do Desembargador Rui Garcia Dias. O Dr. Newley Alexandre da Silva Amarilla, deu boas vindas ao Desembargador Rui Garcia Dias e procedeu a saudação de despedida do Dr. Rêmolo Leteriello.

670ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

671ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 032/87, classse XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 01/87, classe XIII, pedido de criação da Zona Eleitoral na Comarca de São Gabriel do Oeste, sendo a sede e os Distritos de Areado e Ponte Vermelha desmembrados da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 02/87, classe XIII, pedido de criação da 41ª Zona Eleitoral na Comarca de Brasilândia, sendo a sede e o Distrito de Xavantina desmembrados da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 03/87, classe XIII, pedido de criação da 42ª Zona Eleitoral na Comarca de Inocência, sendo a sede e os Distritos de Morangas, São José do Sucuriú e São Pedro desmembrados da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

672ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foram lidos, assinados e prolatados os acórdãos n. 475 e 476, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

673ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lido e assinado o "termo de posse" do Dr. João Carlos Brandes Garcia. Leitura da Resolução n. 60, nada mais havendo a sessão foi encerrada.

674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.

675ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 042/87, classe XIV, o Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 1º Ofício de Notas do foro extrajudicial da comarca de Ivinhema, para ter o anexo eleitoral da 27ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 044/87, classe XIV, o Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 2º Ofício (registro civil) do foro extrajudicial da Comarca de Rio Brilhante.

676ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 056/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 36ª Zona de Campo Grande; julgamento do processo n. 059/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, submete à consideração da Presidência do TRE o contrato de prestação de serviço de processamento de dados da Cetil - processamento de dados Ltda.