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Ata TRE-MS n.004
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA004 · Stuk · 1979/03/09
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

4ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo de consulta n. 001, formulado pelo Deputado Alberto Cubel Brull e confirmou os juízes eleitorais no exercício das funções, na diversas zonas desta circunscrição.

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Ata TRE-MS n.010
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA010 · Stuk · 1979/03/30
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

10ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente de conhecimento ao Pleno dos estudos visando a implantação do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal, quanto ao número e classificação funcional. O Corregedor informou a elaboração do índice sistematizado de matéria e legislação para o ante-projeto do Regimento Interno.

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Ata TRE-MS n.012
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA012 · Stuk · 1979/04/06
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

12ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/79, classe XII, sobre a requisição de funcionário de outro Estado; julgamento do processo n. 06/79 e 10/79, classe XII, ambos tratam da requisição de servidor.

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Ata TRE-MS n.014
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA014 · Stuk · 1979/04/20
Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

14ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento dos processos n. 01/79, classe V, que trata da comissão provisória do MDB; n. 13/79, classe XII, oriundo da 9ª Zona Eleitoral sobre o preparador eleitoral para o Distritio de Xavantina; foi proposta ao Pleno que fossem adotadas pelas zonas eleitorais um livro para registro de sentenças, para possibilitar expedição de certidões ou outras consultas.

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