Showing 2531 results

406ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para responder pelos serviços eleitorais da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 46/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Dourados para responder pelos serviços eleitorais da 18ª Zona Eleitoral, em virtude das férias regulamentares do titular, Dr. Darion Leão Lino.

409ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

411ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

414ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou ao Plenário, o Telex Circula n. 27 do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando o novo salário mínimo, vigente em todo país, bem como os valores de referência para a base de cálculo e gratificações na Justiça Eleitoral. Julgamento do processo n. 51/84, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó encaminha pedido de exoneração do escrivão Djailson de Souza e indica o Sr. Adalberto Luiz Reichert, escrivão substituto do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais; julgamento do processo n. 57/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados solicita a substituição do escrivão eleitoral; julgamento do processo 63/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado, solicita a aprovação da indicação da escrivania cível e criminal do foro judicial oficializado para responder pela escrivania eleitoral.

416ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, 1º concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Júlia Rosa Guimarães França, para o cargo de auxiliar judiciário, em face da desistência da candidata Vilma Carlos Nantes Silveira; julgamento do processo n. 69/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Amambai para responder pelos serviços eleitorais da 1ª Zoina Eleitoral de Amambai.

417ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

426ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe VII, consulta.

432ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telx Circular n. 48, de 07/08/84 do Tribunal Superior Eleitoral, cancelamento de propaganda eleitoral - candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República; julgamento do processo n. 105/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica o Sr. Jaime de Oliveira Cruz, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Panambi em virtude do pedido de exoneração de Vilma de Souza Matos; processo n. 108/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 29ª Zona de Pedro Gomes, indica o Sr. Filadelfo Gomes de Miranda Filho, oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Títulos Cambiais da Comarca de Pedro Gomes, para o cargo de escrivão no próximo biênio 84/86;

433ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Paulo César Pereira da Silva, Juiz de Direito da Comarca de Camapuã, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

439ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe III, recurso criminal do Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.