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Ata TRE-MS n.521

521ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/85, classe VII, consulta formulado por membro da comissão diretora municipal provisória de Campo Grande do Partido da Frente Liberal - PFL. O Desembargador Presidente informou que este tribunal indicou, por unanimidade, o Juiz Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves, membro desta corte para exece a fiscalização da propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.527

527ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, o Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alcides dos Santos, aproveitou para se despedir, dizendo do seu reconhecimento pelo muito que aprendeu servindo junto a este Tribunal. O Desembargador Presidente agradeceu, em seguida, a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador, sentindo-se gratificado com sua companhia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.534

534ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 227/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 217/85, classe XIV, Juiz em substituição legal na 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, solicita a nomeação do Senhor Evandro Martins de Moura, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Vicentina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.375

Processo n. 02/86 registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Glória de Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Deodápolis e Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.425

Processo n. 37/86, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Cassilândia, Pedro Gomes, São Gabriel D’Oeste e Sete Quedas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.426

Processo n. 03/86, mandado de segurança do impetrante Deputado Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado Presidente do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.430

Processo n. 02/86, registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual da "Oposição Popular" (Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Partido Democrático Social - PDS).

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