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Resolução TRE-MS n.3

Resolução TRE-MS n.3

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES003
Item
05/04/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Adota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.4

Resolução TRE-MS n.4

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES004
Item
31/05/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.44

Resolução TRE-MS n.44

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES044
Item
1985/08/06

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.46

Resolução TRE-MS n.46

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES046
Item
1985/08/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.32

Resolução TRE-MS n.32

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1984-RES032
Item
1984/05/22

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Determina a ordem de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.73

Resolução TRE-MS n.73

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES073
Item
1988/07/08

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.83

Resolução TRE-MS n.83

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES083
Item
1989/12/21

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.80

Resolução TRE-MS n.80

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES080
Item
1989/03/09

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.62

Resolução TRE-MS n.62

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES062
Item
1987/06/24

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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