- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985
- Dossiê
- 1985
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Dossiê de resoluções de 1985
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Dossiê de resoluções de 1985
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Dossiê de resoluções de 1984
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Dossiê de resoluções de 1983
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Dossiê de resoluções de 1982
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Dossiê de resoluções de 1981
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Dossiê de resoluções de 1980
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Dossiê composto pela resoluções de 1979, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-MS.
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As resoluções expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul são atos normativos expedidos com a finalidade de orientar os serviços internos. Nos trabalhos de preparação e execução das eleições, visa garantir uniformidade na aplicação da legislação eleitoral à sociedade em geral, partidos políticos, candidatos e eleitores.
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Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.
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Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.
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