2019 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 84/82 recurso eleitoral dos recorrentes Jacinto Freitas Valdez e José Vicente Sanctis Pires e recorrida a Junta Apuradora da 22ª Zona de Jardim/MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 02/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Douradina, Pedro Gomes, Selvíria, Inocência, Naviraí, Jaraguari, Anaurilândia, Caarapó, Guia Lopes da Laguna e Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 04/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Taquarussu, Rio Brilhante, Bataguassu, Aral Moreira e Maracaju.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo n. 11/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Água Clara, Angélica e Porto Murtinho.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo 01/85 consulta formulada por Nilzo Otãno Peixoto, vereador de Iguatemi do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo 03/85 consulta formulada pelo Dr. Juarez Marques Batista, Secretário de Estado da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo 04/85 consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Correa Filho, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Aquidauana.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo 05/85 consulta formulada pelo diretório municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Processo 08/85 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul