Acórdão TRE-MS n.361
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Processo n. 23/85, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Angélica e Itaquiraí.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.364
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Processo n. 14/85, consulta formulada por Armando K. Tibana.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdãos 1986
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Os acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.378
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Processo n. 12/86, registro do diretório regional do Partido da Frente Liberal - PFL.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.383
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Processo n. 16/86, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Anastácio.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.389
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Processo n. 15/86, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Nova Andradina.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.401
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Processo n. 02a/86, inventário dos bens móveis e imóveis e a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado, relativo ao exercício de 1985.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.402
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Processo n. 26/86, registro do diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Campo Grande, Bodoquena e Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.404
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Processo n. 31/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jardim, Brasilândia, Ivinhema e Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.405
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Processo n. 32/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Bela Vista, Jaraguari e Eldorado.
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