Ata TRE-MS n.815
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815ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro das candidaturas de Nicanor Fernandes Filho e Maria Mendes da Silva Soares.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.83
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Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.769
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Processo 07A/89 inventário de bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – exercício 1988
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.80
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Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.813
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Processo 40/89 registro dos diretórios municipais do PL de Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari e Rochedo
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.745
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Processo 03/87 recurso criminal eleitoral, tendo com recorrente justiça pública e recorrido Raimundo Francisco da Silva
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.749
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Processo 03/89 retificação da Resolução nº 77/TRE/MS formulado pelo PFL – Paranaíba
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.752
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Processo 01/89 recurso eleitoral, tendo com recorrentes diretório municipal do PTB e outros
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.761
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Processo 07/89 registro dos diretórios municipais do PRN de Vicentina, Ribas do Rio Pardo e Nova Andradina
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.764
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Processo 12/89 registro dos diretórios municipais do PRN de Costa Rica e Bandeirantes
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul