Showing 2063 results

729ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe III, recurso criminal eleitoral, julgamento suspenso em razão do pedido do 2º revisor.

730ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 221/87, classe XIV, o Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, requisição do servidor Alpineu Ramão.

731ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

732ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 68, que designa Juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987, bem como para o período de férias forense de janeiro de 1988; julmento do processo n. 227/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 228/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Paulo Caldeira da Costa; julgamento do processo n. 230/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Maria Emília Machado Oliveira Silva, julgamento do processo n. 231/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Marco Aurélio Machado Oliveira; julgamento do processo n. 234/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Afonsa Cabreira.

658ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da Comarca de Naviraí para exercer o serviço eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 14/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da 1ª Vara de Paranaíba para exercer o serviço eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; julgamento do processo n. 17/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante, Dr. Wilson Vieira Loubet, para exercer o serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

678ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, a sessão foi suspensa para que os presentes visitassem a construção do novo prédio do Tribunal, no Parque dos Poderes, reaberta a sessão e não havendo expediente e processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

695ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, o Desembargador Higa Nabukatsu deu boas vindas à Corte, dizendo que a presente sessão inicia as atividades desta Corte no 2º semestre.

698ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 122/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 6ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 123/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 1ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 144/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 6ª Vara Criminal para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

700ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/87, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita autorização para prorrogar requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 148/87, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita autorização para requisitar a funcionária Wanda Cândia de Macedo.

742ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe V, registro de diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Mundo Novo e Douradina; julgamento do processo n. 03/88, classe V, registro de diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Dourados e Eldorado.