- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES080
- Item
- 1989/03/09
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.
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Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.
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Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.
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